Gabriel Santana Vasco Viana, Estudante de Direito
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Gabriel Santana Vasco Viana

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Estudante de Direito. Estagiário do Ministério Público Federal/SE (Procuradoria da República em Sergipe)

Publicações

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Gabriel Santana Vasco Viana, Estudante de Direito
Gabriel Santana Vasco Viana
Artigo · há 10 anos
Indulto Natalino e Tráfico Privilegiado

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O escopo do presente feito é analisar a possibilidade de concessão de indulto aos indivíduos condenados pela prática delituosa do “tráfico privilegiado”, com fulcro no recente julgado do Supremo...
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Gabriel Santana Vasco Viana, Estudante de Direito
Gabriel Santana Vasco Viana
Artigo · há 10 anos
Juízo deprecado e execução criminal: atos de natureza decisória

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Transitada em julgado a sentença penal condenatória ( atentar-se para o recente entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução provisória da pena) , dar-se-á início à execução criminal, com...
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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça
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Jurisprudência · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA: CC XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL PENAL. OITIVA DE TESTEMUNHA. DOMICÍLIO DIVERSO. CARTA PRECATÓRIA. RECUSA INFUNDADA. VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO OBRIGATORIEDADE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DEPRECADO...
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Pedro Henrique Lisbôa Prado, Advogado
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Artigo · há 10 anos
Comprou um veículo 0 KM que apresentou defeitos de fabricação? Saiba os seus direitos!

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A compra de um carro é o grande sonho para boa parte dos brasileiros, sendo que para conquistar esse objetivo um grande investimento é feito. A opção de comprar um veículo “zero” é a mais...
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Luiz Castro Freaza Filho, Advogado
Luiz Castro Freaza Filho
Artigo · há 10 anos
Natureza jurídica do Amicus Curiae

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Existe relevante divergência quanto à natureza jurídica do amicus curiae, o famoso amigo da corte que tem prestado um papel relevante principalmente nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI)....
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